O certificado digital é um arquivo de computador que identifica uma pessoa física ou jurídica no mundo digital.
Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o certificado digital é um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo denominado “chave pública” e muitos outros dados que mostram quem somos para as pessoas e para os sistemas de informação. Por isso, a importância do certificado digital para as assinaturas nas prescrições de receitas médicas e odontológicas.
A chave pública padrão ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos.
Portanto, pode-se comparar o certificado digital à sua impressão digital, já que cada documento assinado possui um identificador único; e até mesmo uma pequena alteração no documento, como a simples inserção de um espaço em branco, invalida totalmente o documento, garantindo assim a sua integridade.
A importância do certificado digital para as prescrições
Como já visto anteriormente, a certificação digital na assinatura é importante porque dificulta e muito a falsificação. Ela garante a autenticidade de origem e autoria, integridade de conteúdo e confidencialidade.
Seguindo esta linha, com a pandemia do novo coronavírus o ITI desenvolveu uma página exclusiva para a verificação das assinaturas médicas. Além da assinatura, o novo verificador valida o CRM do médico. No caso dos dentistas ainda não é possível validar o CRO, apenas a assinatura. Mas isso não quer dizer que a assinatura é inválida, apenas não se verifica o atributo do documento profissional dos dentistas. Em breve isto será possível para estes profissionais. Quando o paciente for à farmácia e apresentar a receita, o farmacêutico irá verificar no validador do ITI se a certificação está em conformidade antes de aceitar a receita.
A assinatura das prescrições com certificado digital além de gerar sustentabilidade com a eliminação do uso de papel, ele facilita a guarda das receitas e torna o processo de prescrição mais rápido, prático e barato.
Hoje, já existem 4 tipos de certificado digital no mercado. A Receita Digital aceita todos os tipos dentro do padrão ICP-Brasil independente da certificadora. Leia o artigo “Tipos de certificado digital” e escolha o que melhor se adapta a sua rotina.
